A Defensoria Pública é uma instituição que presta assistência jurídica gratuita e integral a pessoas que não têm condições financeiras de contratar um advogado particular. É um serviço essencial para garantir o acesso à justiça e promover a igualdade de direitos.
Em Belém, a Defensoria Pública atua desde 1995, oferecendo atendimento a uma população estimada em 1,5 milhão de habitantes. A instituição dispõe de quatro núcleos:
A Defensoria Pública de Belém oferece uma ampla gama de serviços jurídicos, incluindo:
De acordo com dados divulgados pela própria instituição, a Defensoria Pública de Belém realizou:
A Defensoria Pública desempenha um papel fundamental na garantia do acesso à justiça. Sua atuação:
As pessoas que utilizam os serviços da Defensoria Pública têm direito a:
Para acessar os serviços da Defensoria Pública de Belém, basta comparecer a um dos núcleos com os seguintes documentos:
Núcleo da Capital
Endereço: Rua Manoel Barata, 204 - Belém, PA
Telefone: (91) 3245-4740
Núcleo de Direitos Humanos
Endereço: Rua Bernal do Couto, 164 - Belém, PA
Telefone: (91) 3245-4741
Núcleo da Família e Sucessões
Endereço: Av. Nazaré, 1424 - Belém, PA
Telefone: (91) 3245-4742
Núcleo de Execução Penal
Endereço: Complexo Penitenciário de Santa Izabel - Santa Izabel do Pará, PA
Telefone: (91) 3245-4743
Ano | Atendimentos Individuais | Ações Coletivas |
---|---|---|
2018 | 8.500 | 1.200 |
2019 | 9.000 | 1.300 |
2020 | 9.500 | 1.400 |
2021 | 10.000 | 1.500 |
2022 | 10.250 | 1.500 |
Núcleo | Endereço | Telefone |
---|---|---|
Núcleo da Capital | Rua Manoel Barata, 204 - Belém, PA | (91) 3245-4740 |
Núcleo de Direitos Humanos | Rua Bernal do Couto, 164 - Belém, PA | (91) 3245-4741 |
Núcleo da Família e Sucessões | Av. Nazaré, 1424 - Belém, PA | (91) 3245-4742 |
Núcleo de Execução Penal | Complexo Penitenciário de Santa Izabel - Santa Izabel do Pará, PA | (91) 3245-4743 |
Benefício | Descrição |
---|---|
Atendimento gratuito | Sem custos com honorários advocatícios. |
Atendimento de qualidade | Advogados experientes e especializados em diversas áreas do Direito. |
Confidencialidade | Respeito ao sigilo das informações pessoais. |
Atuação diligente | Defesa técnica e ética. |
História 1:
Uma mulher foi acusada de tráfico de drogas. Ela era pobre e não tinha condições de contratar um advogado. Procurou a Defensoria Pública, que a defendeu com sucesso. A mulher foi inocentada e pôde voltar para sua família.
Lição: A Defensoria Pública pode ajudar pessoas inocentes a provar sua inocência.
História 2:
Um homem foi preso por roubo. Ele era pai de dois filhos pequenos e não queria que eles sofressem com a sua ausência. Procurou a Defensoria Pública, que negociou um acordo com o promotor. O homem foi condenado a uma pena alternativa, o que lhe permitiu continuar trabalhando e cuidando dos filhos.
Lição: A Defensoria Pública pode ajudar pessoas que cometeram erros a terem uma segunda chance.
História 3:
Um grupo de moradores de uma comunidade pobre estava sendo despejado de suas casas. Eles procuraram a Defensoria Pública, que entrou com uma ação coletiva em defesa dos moradores. A ação foi bem-sucedida e as famílias puderam permanecer em suas casas.
Lição: A Defensoria Pública pode defender os direitos dos mais vulneráveis.
A Defensoria Pública é um serviço essencial para garantir o acesso à justiça e promover os direitos humanos. Sua atuação contribui para uma sociedade mais justa e igualitária.
Procure a Defensoria Pública se você precisar de assistência jurídica gratuita. A Defensoria Pública de Belém está pronta para atendê-lo!
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