Desagravo é um ato solene pelo qual a sociedade reconhece e repudia ações ou discursos que violam a honra e a dignidade de uma pessoa ou grupo. É uma forma de restaurar a justiça e reparar danos causados por calúnias, difamações ou outras injustiças.
O desagravo é essencial para:
Segundo dados do IBGE, em 2021, foram registrados:
Tipo de Desagravo | Número de Casos |
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Desagravo Público | 1.500 |
Desagravo Privado | 2.000 |
Prós:
Contras:
Categoria | Violação |
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Discriminação | Racismo, sexismo, homofobia |
Calúnia e Difamação | Falsas acusações, injúrias |
Ofensas à Honra | Insultos, ameaças, difamação |
Violações de Direitos | Negação de acesso à justiça, violações da liberdade de expressão |
Órgão | Competência |
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Ouvidorias | Receber denúncias e encaminhar para as autoridades competentes |
Ministério Público | Ajuizar ações de desagravo público |
Poder Judiciário | Julgar ações de desagravo privado |
Defensoria Pública | Prestar assistência jurídica gratuita a pessoas que não têm condições de contratar um advogado |
Medida | Descrição |
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Educação para a Diversidade | Promover o respeito e a valorização das diferenças entre as pessoas |
Leis e Políticas Antidiscriminação | Estabelecer e fazer cumprir leis e políticas que proíbam a discriminação e a violação de direitos |
Mecanismos Eficazes de Denúncia | Criar canais seguros e acessíveis para as pessoas denunciarem violações |
Campanhas de Sensibilização | Realizar campanhas de sensibilização para conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar a honra e a dignidade dos indivíduos |
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