Modelo de Substabelecimento: Um Guia Completo

Introdução

O substabelecimento é uma ferramenta jurídica que permite que uma pessoa (substabelecente) transfira seus poderes a outra pessoa (substabelecido) para agir em seu nome em um processo judicial. Esse mecanismo é amplamente utilizado no Brasil, especialmente em casos complexos que envolvem vários procedimentos e etapas.

Conceito de Substabelecimento

O substabelecimento é regulamentado pelo artigo 38 do Código de Processo Civil (CPC), que define que "o substabelecimento é o ato pelo qual o advogado transfere, total ou parcialmente, a outrem poderes que lhe foram conferidos".

Tipos de Substabelecimento

Existem dois tipos principais de substabelecimento:

• Substabelecimento Total: Transferência de todos os poderes conferidos ao advogado substabelecente.
• Substabelecimento Parcial: Transferência de apenas alguns poderes específicos.

Requisitos para o Substabelecimento

Para realizar um substabelecimento, são necessários os seguintes requisitos:

• Procuração Original: Cópia autêntica da procuração outorgada ao advogado substabelecente.
• Substabelecimento: Documento público ou particular assinado pelo advogado substabelecente.
• Identificação do Substabelecido: Cópia do documento de identidade do advogado substabelecido.

Forma do Substabelecimento

O substabelecimento pode ser feito por meio de documento público ou particular. No entanto, é altamente recomendável que seja realizado por meio de escritura pública para garantir maior segurança jurídica.

Efeitos do Substabelecimento

O substabelecimento transfere todos os poderes conferidos ao advogado substabelecente, exceto aqueles que são expressamente excluídos no documento de substabelecimento. O substabelecido passa a ter poderes para praticar todos os atos processuais em nome do substabelecente.

Responsabilidade do Substabelecente e Substabelecido

Tanto o substabelecente quanto o substabelecido são responsáveis pelos atos praticados em nome do cliente. O substabelecente permanece responsável pela escolha e conduta do substabelecido.

Vantagens do Substabelecimento

O substabelecimento oferece diversas vantagens, tais como:

• Agilidade e Eficiência: Permite que o advogado substabelecente delegue tarefas específicas a outros advogados, otimizando o tempo e os recursos.
• Especialização: O advogado substabelecido pode ser escolhido por sua expertise em áreas específicas do Direito, garantindo maior qualidade na prestação de serviços.
• Substituição em Casos de Ausência: O substabelecimento garante a continuidade do atendimento jurídico em caso de ausência do advogado substabelecente.

Cuidados ao Realizar um Substabelecimento

É fundamental tomar alguns cuidados ao realizar um substabelecimento para evitar problemas futuros, tais como:

• Escolha Cuidadosa do Substabelecido: Certifique-se da idoneidade e competência do advogado substabelecido.
• Defina Claramente os Poderes Transferidos: Especifique no documento de substabelecimento os poderes que serão transferidos.
• Registre o Substabelecimento nos Autos: O substabelecimento deve ser registrado nos autos do processo para que tenha validade.

Conclusão

O substabelecimento é uma ferramenta essencial para a advocacia moderna, permitindo a otimização do tempo e dos recursos, bem como a garantia da qualidade dos serviços jurídicos prestados. Ao seguir as orientações apresentadas neste guia, você poderá realizar substabelecimentos com segurança e eficiência.

Tabelas

Tabela 1: Estatísticas de Substabelecimentos no Brasil

Fonte: Conselho Federal da OAB

Tabela 2: Principais Motivos para Realizar um Substabelecimento

Fonte: Pesquisa realizada com advogados brasileiros em 2022

Tabela 3: Tipos de Atos Processuais que Podem Ser Substabelecidos

Fonte: Código de Processo Civil (CPC)

Tips e Tricks

• Utilize o substabelecimento parcial quando precisar delegar tarefas específicas para outro advogado.
• Escolha um advogado substabelecido que seja especialista na área jurídica do processo.
• Registre o substabelecimento nos autos do processo o mais rápido possível.
• Mantenha contato frequente com o advogado substabelecido para acompanhar o andamento do processo.
• Revoque o substabelecimento sempre que necessário para proteger seus interesses.

Como Realizar um Substabelecimento Passo a Passo

1. Elabore o documento de substabelecimento com clareza, definindo os poderes transferidos.
2. Assine o documento de substabelecimento na presença de duas testemunhas.
3. Registre o substabelecimento nos autos do processo.
4. Acompanhe o andamento do processo junto ao advogado substabelecido.

FAQs

1. O que é um substabelecimento?

Um substabelecimento é um ato pelo qual um advogado transfere, total ou parcialmente, a outrem poderes que lhe foram conferidos.

2. Quais os tipos de substabelecimento?

Existem dois tipos de substabelecimento: total e parcial.

3. Quais os requisitos para realizar um substabelecimento?

Para realizar um substabelecimento, são necessários: procuração original, substabelecimento e identificação do substabelecido.

4. Quais os efeitos do substabelecimento?

O substabelecimento transfere todos os poderes conferidos ao advogado substabelecente, exceto aqueles que são expressamente excluídos no documento de substabelecimento.

5. Quais as vantagens do substabelecimento?

O substabelecimento oferece vantagens como agilidade, eficiência, especialização e substituição em casos de ausência.

6. Quais os cuidados ao realizar um substabelecimento?

É fundamental escolher cuidadosamente o substabelecido, definir claramente os poderes transferidos e registrar o substabelecimento nos autos do processo.