A justiça trabalhista é um pilar fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Com o objetivo de fortalecer esse sistema, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram uma parceria histórica.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a justiça trabalhista responde por 80% dos litígios cíveis no país. Esse dado evidencia a enorme demanda por serviços jurídicos especializados nessa área. A parceria entre TRT4 e OAB tem como objetivo atender a essa demanda e garantir acesso à justiça para todos.
A parceria TRT4-OAB visa:
Para concretizar esses objetivos, as instituições implementaram diversas ações, entre elas:
A parceria TRT4-OAB traz diversos benefícios para a sociedade brasileira, tais como:
A parceria entre o TRT4 e a OAB é um marco histórico na história da justiça trabalhista brasileira. Ao unir forças, essas instituições demonstram seu compromisso com o acesso à justiça, a qualidade da advocacia e a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Essa parceria promete revolucionar o sistema trabalhista do país, garantindo que todos tenham acesso a uma justiça justa e eficiente.
Medidas para melhorar a qualidade dos serviços jurídicos prestados:
Medidas para ampliar o acesso à justiça:
Medidas para fortalecer a autonomia e independência da advocacia:
Vantagens | Desvantagens |
---|---|
Ampliação do acesso à justiça | Risco de concentração de poder nas mãos do TRT4 |
Fortalecimento da advocacia trabalhista | Possibilidade de conflitos de interesse |
Promoção da conciliação e mediação | Potencial para burocratizar o processo |
Capacitação de advogados e advogadas | Custos adicionais para as instituições |
Tabelas
Tabela 1: Custos Processuais na Justiça Trabalhista
Item | Custo |
---|---|
Custas iniciais | R$ 100 a R$ 500 |
Taxas de intimação | R$ 20 a R$ 50 |
Honorários advocatícios | 15% a 20% do valor da causa |
Despesas com perícias e testemunhas | Variável |
Tabela 2: Honorários Advocatícios na Justiça Trabalhista
Honorários | Valor |
---|---|
Causas de até R$ 20.000 | 15% |
Causas de R$ 20.000 a R$ 50.000 | 12% |
Causas de R$ 50.000 a R$ 200.000 | 10% |
Causas acima de R$ 200.000 | 8% |
Tabela 3: Custos de Defesa em Processos Trabalhistas
Tipo de Defesa | Custo |
---|---|
Defesa simples | R$ 500 a R$ 2.000 |
Defesa complexa | R$ 2.000 a R$ 10.000 |
Defesa com recursos | R$ 10.000 a R$ 50.000 |
Para trabalhadores:
Para empregadores:
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