O Diário Oficial do Município de Salvador é um instrumento fundamental para a transparência e acesso à informação pública no município. Publica diariamente atos oficiais, leis, decretos, editais e outros documentos relevantes para a população.
O Diário Oficial é fundamental porque:
O Diário Oficial do Município de Salvador contém diversas seções, incluindo:
O Diário Oficial do Município de Salvador está disponível online no site da Prefeitura (https://www.salvador.ba.gov.br/diario-oficial).
Além disso, é possível assinar gratuitamente a versão impressa do Diário Oficial. Para isso, basta comparecer à sede da Prefeitura, localizada na Praça Municipal, s/n, Centro, Salvador - BA.
Além de publicar atos oficiais, o Diário Oficial do Município de Salvador também oferece diversos serviços à população, tais como:
Para utilizar o Diário Oficial do Município de Salvador, basta acessar o site da Prefeitura (https://www.salvador.ba.gov.br/diario-oficial).
Na página inicial, é possível navegar pelas seções do Diário Oficial, pesquisar publicações e acessar serviços.
O Diário Oficial do Município de Salvador é uma ferramenta essencial para a transparência, controle social e acesso à informação pública. Por meio dele, a população pode acompanhar as decisões da administração municipal e exercer seus direitos como cidadãos.
Tabela 1: Atos Oficiais Publicados em 2022
Tipo de Ato | Quantidade |
---|---|
Leis | 120 |
Decretos | 250 |
Portarias | 400 |
Resoluções | 100 |
Tabela 2: Editais Publicados em 2022
Tipo de Edital | Quantidade |
---|---|
Concursos Públicos | 50 |
Licitações | 100 |
Concorrências | 25 |
Tabela 3: Serviços Oferecidos pelo Diário Oficial
Serviço | Descrição |
---|---|
Publicação de editais e avisos | Publicação de documentos de interesse público. |
Certidões | Emissão de certidões de publicações. |
Cópia de documentos | Fornecimento de cópias autenticadas de documentos publicados. |
Pesquisa de publicações | Pesquisa de publicações por data, palavra-chave ou tipo de documento. |
Prós:
Contras:
1. Quem pode publicar no Diário Oficial do Município de Salvador?
Pessoas físicas e jurídicas podem publicar editais, avisos e outros documentos de interesse público no Diário Oficial.
2. Como faço para solicitar uma certidão de publicação?
Você pode solicitar certidões de publicações presencialmente na sede da Prefeitura ou por meio do site do Diário Oficial.
3. Onde posso encontrar o Diário Oficial do Município de Salvador online?
O Diário Oficial está disponível no site da Prefeitura (https://www.salvador.ba.gov.br/diario-oficial).
4. Como faço para pesquisar publicações no Diário Oficial?
Você pode pesquisar publicações por data, palavra-chave ou tipo de documento no site do Diário Oficial.
5. Quanto custa publicar um edital no Diário Oficial?
O custo da publicação de editais varia de acordo com o tamanho e o tipo de documento. Você pode consultar a tabela de preços no site do Diário Oficial.
6. Como faço para assinar a versão impressa do Diário Oficial?
Você pode assinar a versão impressa do Diário Oficial gratuitamente na sede da Prefeitura.
7. Quem é responsável pela publicação do Diário Oficial?
O Diário Oficial do Município de Salvador é publicado pela Diretoria de Comunicação Social da Prefeitura.
8. Quando o Diário Oficial é publicado?
O Diário Oficial é publicado diariamente, de segunda a sexta-feira.
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