Furto Qualificado: Entenda a Pena e as Consequências

Introdução

O furto qualificado é um crime que consiste na subtração de um bem alheio móvel, com o emprego de violência ou grave ameaça, ou mediante concurso de duas ou mais pessoas. Este tipo de crime, que é mais grave do que o furto simples, é punido com penas mais severas.

O Que é Furto Qualificado?

O furto qualificado está previsto no artigo 155, § 4º, do Código Penal Brasileiro (CPB), que define como furto qualificado o furto:

• Com violência ou grave ameaça: quando o criminoso utiliza força física ou ameaça grave para subtrair o bem.
• Concurso de pessoas: quando duas ou mais pessoas atuam em conjunto para subtrair o bem.

Elementos do Furto Qualificado

Para que um crime seja considerado furto qualificado, é preciso que estejam presentes os seguintes elementos:

• Subtração de um bem alheio móvel
• Emprego de violência ou grave ameaça, ou concurso de pessoas
• Ausência de consentimento do proprietário

Pena para Furto Qualificado

A pena para furto qualificado é mais severa do que a pena para furto simples. De acordo com o CPB, a pena prevista para o furto qualificado é de reclusão de 2 a 8 anos.

Cabe destacar que a pena pode ser aumentada em até 1/3 se o furto for praticado nas seguintes circunstâncias:

• Em local ermo ou deserto
• À noite
• Em concurso de pessoas
• Mediante arrombamento ou escalada
• Com emprego de arma de fogo
• Com abuso de confiança

Consequências do Furto Qualificado

Além da pena de reclusão, o furto qualificado também pode acarretar outras consequências, como:

• Perda do direito de exercer determinadas profissões
• Impedimento para obter passaporte ou visto
• Inclusão no rol de inadimplentes do SPC ou Serasa

Como Se Proteger do Furto Qualificado

Existem algumas medidas que podem ser tomadas para se proteger do furto qualificado, tais como:

• Manter os bens em local seguro
• Utilizar alarmes e câmeras de segurança
• Evitar circular por locais ermos ou desertos à noite
• Não confiar em estranhos
• Manter os documentos pessoais sempre em local seguro

Tabelas

Tabela 1: Comparação entre Furto Simples e Furto Qualificado

Tabela 2: Circunstâncias Agravantes do Furto Qualificado

Tabela 3: Consequências do Furto Qualificado

| Consequência |
|---|---|
| Pena de reclusão |
| Perda do direito de exercer determinadas profissões |
| Impedimento para obter passaporte ou visto |
| Inclusão no rol de inadimplentes do SPC ou Serasa |

Histórias

História 1

Certo dia, um homem estava andando pela rua quando foi abordado por dois assaltantes armados. Os assaltantes o ameaçaram e roubaram seu celular e sua carteira. Este caso é um exemplo de furto qualificado, pois foi praticado com grave ameaça e concurso de pessoas.

História 2

Uma jovem estava dormindo em casa quando foi acordada por um barulho. Ao se levantar, ela viu um homem desconhecido dentro de seu quarto. O homem roubou seu notebook e fugiu pela janela. Este caso também é um exemplo de furto qualificado, pois foi praticado mediante arrombamento.

História 3

Um grupo de amigos estava se divertindo em uma festa quando um deles percebeu que sua bolsa havia sido furtada. A bolsa continha seu celular, carteira e documentos pessoais. Este caso é um exemplo de furto qualificado, pois foi praticado em concurso de pessoas.

Lições das Histórias

As histórias acima nos ensinam que o furto qualificado é um crime grave que pode acarretar consequências severas. É importante tomar medidas para se proteger deste tipo de crime, mantendo os bens em local seguro e evitando circular por locais ermos ou desertos à noite.

FAQs

1. Qual a diferença entre furto simples e furto qualificado?

O furto qualificado é mais grave do que o furto simples, pois é praticado com violência ou grave ameaça ou mediante concurso de pessoas. A pena para furto qualificado é mais severa do que a pena para furto simples.

2. Quais as circunstâncias agravantes do furto qualificado?

As circunstâncias agravantes do furto qualificado são: local ermo ou deserto, à noite, concurso de pessoas, arrombamento ou escalada, emprego de arma de fogo e abuso de confiança.

3. Quais as consequências do furto qualificado?

Além da pena de reclusão, o furto qualificado também pode acarretar outras consequências, como: perda do direito de exercer determinadas profissões, impedimento para obter passaporte ou visto e inclusão no rol de inadimplentes do SPC ou Serasa.

4. Como se proteger do furto qualificado?

Existem algumas medidas que podem ser tomadas para se proteger do furto qualificado, tais como: manter os bens em local seguro, utilizar alarmes e câmeras de segurança, evitar circular por locais ermos ou desertos à noite, não confiar em estranhos e manter os documentos pessoais sempre em local seguro.

5. Qual a pena para furto qualificado?

A pena para furto qualificado é de reclusão de 2 a 8 anos. A pena pode ser aumentada em até 1/3 se o furto for praticado nas circunstâncias agravantes previstas no artigo 155, § 4º, do CPB.

6. Como denunciar um furto qualificado?

O furto qualificado deve ser denunciado à polícia. A denúncia pode ser feita pessoalmente em uma delegacia ou através do telefone 190.

Chamada para Ação

Se você foi vítima de furto qualificado, não hesite em denunciar o crime à polícia. É importante colaborar com as autoridades para que os responsáveis sejam punidos e para que o crime não fique impune.