Introdução
A barriga de aluguel, também conhecida como gestação por substituição, é um método de reprodução assistida que envolve uma mulher (a "gestante de substituição") que carrega e dá à luz um filho para outra pessoa ou casal (os "pais pretendentes"). No Brasil, a barriga de aluguel é regulamentada pela Resolução Nº 2.294/2021 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece condições e critérios para a realização do procedimento.
A barriga de aluguel permite que casais inférteis, casais do mesmo sexo e indivíduos solteiros tenham filhos biológicos. Além disso, também pode ser uma opção para mulheres que apresentam riscos à saúde durante a gravidez ou que não podem gerar um filho por conta própria.
No Brasil, a barriga de aluguel é regulamentada pela Resolução Nº 2.294/2021 do CFM, que estabelece os seguintes critérios:
O processo de barriga de aluguel no Brasil envolve as seguintes etapas:
Os custos da barriga de aluguel no Brasil variam dependendo de vários fatores, como idade da gestante de substituição, região do país e complexidade do caso. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Infertilidade (IBI), os custos podem variar entre R$ 100.000 a R$ 200.000.
Item | Custo Aproximado |
---|---|
Avaliação médica e psicológica | R$ 5.000 a R$ 10.000 |
Tratamento de fertilização | R$ 20.000 a R$ 30.000 |
Medicamentos | R$ 5.000 a R$ 10.000 |
Honorários médicos | R$ 20.000 a R$ 30.000 |
Custos administrativos | R$ 5.000 a R$ 10.000 |
Total Estimado | R$ 100.000 a R$ 200.000 |
Tipo de Tratamento | Taxa de Sucesso |
---|---|
Transferência de embriões frescos | 30% a 40% |
Transferência de embriões congelados | 20% a 30% |
País | Regulamentação |
---|---|
Brasil | Regulamentado |
Argentina | Regulamentado |
México | Regulamentado |
Estados Unidos | Regulamentado em alguns estados |
Canadá | Regulamentado |
1. Quem é considerado pai legal de um filho nascido por barriga de aluguel?
Os pais pretendentes são considerados os pais legais da criança, independentemente de fornecerem ou não o material genético.
2. A gestante de substituição tem direitos sobre a criança?
Não. De acordo com a Resolução CFM, a gestante de substituição não tem direitos legais sobre a criança após o parto.
3. A barriga de aluguel é sempre bem-sucedida?
Não. A taxa de sucesso da barriga de aluguel varia dependendo de fatores como idade da gestante e método de fertilização utilizado.
4. É permitido doar embriões para barriga de aluguel?
Sim. É possível doar embriões criados por outras pessoas para casais ou indivíduos que desejam ter filhos por barriga de aluguel.
5. Quanto tempo dura o processo de barriga de aluguel?
O processo de barriga de aluguel pode levar de 1 a 2 anos, desde a avaliação inicial até o nascimento da criança.
6. A barriga de aluguel é legal no Brasil?
Sim. A barriga de aluguel é regulamentada no Brasil pela Resolução CFM Nº 2.294/2021.
Se você está considerando a barriga de aluguel como uma opção para ter filhos, é importante consultar um especialista em fertilidade para obter mais informações e orientação. A barriga de aluguel pode ser uma jornada desafiadora, mas também pode ser uma experiência gratificante para todos os envolvidos.
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