O Diário Oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) é a publicação oficial do Governo do Estado da Bahia que divulga atos normativos, editais, avisos e demais atos administrativos de interesse público da área da saúde.
A publicação no Diário Oficial SESAB é fundamental para garantir a publicidade, transparência e validade dos atos governamentais relacionados à saúde. É a partir desta publicação que a população e os demais órgãos públicos tomam conhecimento das decisões e medidas adotadas pela SESAB.
O Diário Oficial SESAB é dividido em seções, que contêm diferentes tipos de atos e informações:
O Diário Oficial SESAB é publicado diariamente, de segunda a sexta-feira, em formato eletrônico no site da SESAB: https://saude.ba.gov.br/diario-oficial
Além da versão eletrônica, também é disponibilizada uma versão impressa, que circula em órgãos públicos, entidades privadas e bibliotecas do Estado da Bahia.
O Diário Oficial SESAB é organizado de forma clara e fácil de navegar. Cada seção é identificada por um cabeçalho específico, e os atos são apresentados em ordem cronológica decrescente.
Para facilitar a busca de informações, o Diário Oficial SESAB conta com um índice remissivo, que lista os atos publicados por assunto, número e data.
O Diário Oficial SESAB é uma ferramenta essencial para diversos públicos, incluindo:
Para pesquisar informações no Diário Oficial SESAB, basta acessar o site da SESAB (https://saude.ba.gov.br/diario-oficial) e utilizar o campo de busca localizado na parte superior da página.
É possível filtrar os resultados da pesquisa por seção, data, assunto ou palavra-chave.
De acordo com dados da SESAB, o Diário Oficial é uma das publicações governamentais mais acessadas do Estado da Bahia. Em 2022, foram publicados mais de 10.000 atos no Diário Oficial SESAB, alcançando um público de mais de 2 milhões de pessoas.
Esses números refletem a importância e abrangência do Diário Oficial SESAB como fonte confiável de informações sobre as políticas e ações de saúde do Governo do Estado da Bahia.
Tabela 1: Seções do Diário Oficial SESAB
Seção | Conteúdo |
---|---|
I | Atos do Governador, Secretários e Subsecretários |
II | Atos normativos da SESAB |
III | Editais de licitações, concorrências e chamamentos públicos |
IV | Avisos, convocações, intimações e outras comunicações oficiais |
V | Outras informações de interesse público |
Tabela 2: Tipos de Atos Publicados no Diário Oficial SESAB
Tipo de Ato | Descrição |
---|---|
Portaria | Estabelece normas ou diretrizes para a execução de atividades da SESAB |
Resolução | Dispõe sobre assuntos de competência da SESAB |
Instrução Normativa | Esclarece ou complementa normas e procedimentos |
Edital | Convoca interessados para participar de licitações, concursos e outras seleções públicas |
Aviso | Comunica informações ou determinações de interesse da SESAB |
Tabela 3: Estatísticas do Diário Oficial SESAB (2022)
Indicador | Valor |
---|---|
Atos publicados | Mais de 10.000 |
Público alcançado | Mais de 2 milhões de pessoas |
Acessos ao site do Diário Oficial | Mais de 1 milhão |
O Diário Oficial SESAB difere de outras publicações oficiais do Estado da Bahia, como o Diário Oficial do Estado (DOE) e o Boletim Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (BOTJB).
Tabela 4: Comparação do Diário Oficial SESAB com Outras Publicações Oficiais
Publicação | Foco |
---|---|
Diário Oficial SESAB | Atos governamentais relacionados à saúde |
Diário Oficial do Estado (DOE) | Atos governamentais de todas as áreas |
Boletim Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (BOTJB) | Atos do Poder Judiciário |
O Diário Oficial SESAB é uma ferramenta fundamental para garantir a transparência, publicidade e validade dos atos governamentais relacionados à saúde na Bahia. Ao utilizá-lo de forma eficaz, cidadãos, profissionais de saúde, gestores públicos e pesquisadores podem se manter informados sobre as políticas e ações do Governo do Estado em matéria de saúde.
2024-08-01 02:38:21 UTC
2024-08-08 02:55:35 UTC
2024-08-07 02:55:36 UTC
2024-08-25 14:01:07 UTC
2024-08-25 14:01:51 UTC
2024-08-15 08:10:25 UTC
2024-08-12 08:10:05 UTC
2024-08-13 08:10:18 UTC
2024-08-01 02:37:48 UTC
2024-08-05 03:39:51 UTC
2024-10-19 01:33:05 UTC
2024-10-19 01:33:04 UTC
2024-10-19 01:33:04 UTC
2024-10-19 01:33:01 UTC
2024-10-19 01:33:00 UTC
2024-10-19 01:32:58 UTC
2024-10-19 01:32:58 UTC