A consulta de matrícula de imóvel é um procedimento fundamental para garantir a segurança jurídica de uma propriedade e evitar surpresas desagradáveis no futuro. Este documento oficial contém informações detalhadas sobre o histórico legal do imóvel, tais como:
Segundo o IBGE, aproximadamente 80% das ações judiciais relacionadas a imóveis no Brasil têm como origem erros ou omissões na documentação. A consulta de matrícula é uma ferramenta essencial para prevenir esses problemas, pois permite ao comprador ou proprietário:
Existem duas formas principais de consultar a matrícula de imóvel gratuitamente:
Passo a Passo:
Passo a Passo:
O portal exibirá a matrícula do imóvel em formato digital.
Em alguns casos, pode ser necessário pagar uma pequena taxa para obter uma cópia da matrícula de imóvel. Os valores variam de acordo com o cartório ou serviço utilizado.
Tipo de Consulta | Custo Aproximado |
---|---|
Certidão de Matrícula no Cartório | R$ 10,00 a R$ 30,00 |
Consulta Digital no Portal da Justiça Digital | Gratuito |
História 1:
Um homem comprou um apartamento e consultou a matrícula apenas superficialmente. Anos depois, descobriu que o imóvel tinha uma dívida de IPTU pendente, que acabou arcando com os juros e multas.
História 2:
Uma mulher herdou uma casa antiga e não consultou a matrícula. Quando tentou vender o imóvel, descobriu que a casa tinha sido doada para uma instituição de caridade décadas antes.
História 3:
Um casal comprou um terreno para construir sua casa dos sonhos. No entanto, ao consultar a matrícula, descobriram que o terreno era uma área de preservação ambiental e não poderia ser construído.
Essas histórias nos ensinam a importância de consultar cuidadosamente a matrícula de imóvel antes de tomar qualquer decisão importante. A negligência pode levar a problemas financeiros e legais significativos.
Passo 1: Obtenha o Número da Matrícula
Passo 2: Realize a Consulta
Passo 3: Analise os Dados
Passo 4: Armazene e Atualize
1. A consulta de matrícula é obrigatória?
Não, mas é altamente recomendável para garantir a segurança jurídica do imóvel.
2. Quem pode consultar a matrícula de imóvel?
Qualquer pessoa com interesse legítimo, como proprietários, compradores em potencial, credores ou advogados.
3. Quanto tempo leva para obter uma certidão de matrícula?
O prazo varia de acordo com o cartório, mas geralmente é fornecido no mesmo dia ou em até poucos dias úteis.
4. É possível consultar a matrícula de um imóvel que não é meu?
Sim, desde que tenha interesse legítimo, como ser um comprador em potencial.
5. Como posso saber se a matrícula é autêntica?
Verifique o selo e a assinatura do cartório responsável pela averbação da matrícula.
6. O que fazer se encontrar erros ou inconsistências na matrícula?
Consulte um advogado especializado em direito imobiliário para orientação e medidas legais cabíveis.
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