O Procon João Pessoa é o órgão municipal encarregado de fiscalizar e mediar relações de consumo, garantindo os direitos e protegendo os interesses dos consumidores da cidade.
O Procon João Pessoa atua nas seguintes áreas:
O Procon tem um papel fundamental na garantia dos direitos do consumidor, atuando como um mediador entre consumidores e fornecedores. Ele ajuda a resolver conflitos de forma rápida e eficaz, evitando a necessidade de processos judiciais demorados e custosos.
Além disso, o Procon contribui para:
Em 2022, o Procon João Pessoa recebeu mais de 10.000 reclamações, das quais 80% foram resolvidas por meio de conciliação. Os principais motivos de reclamação foram:
Motivo | Porcentagem |
---|---|
Defeitos em produtos | 40% |
Falhas na prestação de serviços | 30% |
Cobranças indevidas | 15% |
Publicidade enganosa | 10% |
Outros motivos | 5% |
Para aumentar suas chances de sucesso ao reclamar no Procon João Pessoa, siga estas estratégias:
O Procon João Pessoa é importante para você porque:
1. Como fazer uma reclamação no Procon João Pessoa?
- Pessoalmente na sede do Procon;
- Por meio do site oficial;
- Por e-mail ([email protected]);
- Pelo telefone (3218-9500).
2. Quais são os documentos necessários para fazer uma reclamação?
- Documento de identidade (RG ou CPF);
- Comprovante de residência;
- Provas da reclamação (notas fiscais, contratos, e-mails).
3. Quanto tempo leva para o Procon resolver uma reclamação?
- Em média, 30 dias.
4. O que acontece se o fornecedor não cumprir a decisão do Procon?
- O Procon pode aplicar penalidades administrativas, como multas e suspensão de atividades.
5. Quais são os direitos do consumidor?
- Direitos básicos: direito à vida, à saúde, à segurança, à informação e à educação;
- Direitos específicos: direito à proteção contra práticas abusivas, direito à indenização por danos e direito de acesso à justiça.
6. O que não é de competência do Procon?
- Conflitos trabalhistas;
- Questões de direito penal;
- Conflitos entre particulares.
Seus direitos como consumidor estão em risco? Não hesite em procurar o Procon João Pessoa. Proteja seus interesses, faça sua reclamação e exija respeito!
Sede:
- Avenida Pedro II, 321 - Centro
- Telefone: (83) 3218-9500
- E-mail: [email protected]
Atendimento Online:
- Site: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/procon
- Facebook: https://www.facebook.com/ProconJP
- Instagram: https://www.instagram.com/proconjp
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