Manual Prático da TRT 14ª Região (PJE): Guia Completo para Agilizar Seus Processos Trabalhistas
O sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico) transformou a rotina dos processos trabalhistas na 14ª Região da TRT, abrangendo os estados de Rondônia e Acre. Este manual prático fornecerá um guia abrangente para advogados, empresas e partes interessadas, permitindo que eles naveguem com confiança no sistema PJE.
Ao adotar o PJE, a 14ª Região da TRT avançou significativamente na agilidade e eficiência dos processos trabalhistas. Os principais benefícios incluem:
Para acessar o sistema PJE da 14ª Região da TRT, siga os seguintes passos:
1. Menu Principal
Após acessar o PJE, você encontrará o menu principal com as seguintes opções:
2. Página do Processo
Ao abrir um processo, você verá a página do processo, que exibe:
O PJE oferece diversos tipos de peças processuais eletrônicas, incluindo:
Para protocolizar documentos no PJE, siga estas etapas:
As audiências no PJE são realizadas virtualmente por meio do sistema Microsoft Teams. Para participar de uma audiência:
Para acompanhar o andamento de um processo, siga estes passos:
Tabela 1: Estatísticas de Uso do PJE na 14ª Região da TRT
Período | Número de Processos Eletrônicos |
---|---|
2022 | 100.000 |
2023 (até junho) | 50.000 |
Tabela 2: Tipos de Peças Processuais Eletrônicas Mais Comuns
Tipo de Peça | Número de Protocolos em 2023 (até junho) |
---|---|
Petição Inicial | 20.000 |
Contestação | 15.000 |
Recurso Ordinário | 10.000 |
Recurso de Revista | 5.000 |
Tabela 3: Custos Comparativos entre Processos Físicos e Eletrônicos
Tipo de Custo | Processo Físico | Processo Eletrônico |
---|---|---|
Papel e impressão | R$ 1.000 | R$ 0 |
Envio postal | R$ 500 | R$ 0 |
Armazenamento | R$ 1.500 | R$ 500 |
História 1
Um advogado iniciante esqueceu de assinar digitalmente uma petição antes de protocolá-la no PJE. Quando foi notificado sobre a falta da assinatura, ele entrou em pânico. No entanto, conseguiu enviar a petição novamente com a assinatura dentro do prazo legal, graças à agilidade do sistema eletrônico.
Lição Aprendida: Verifique sempre se todos os documentos estão assinados antes de protocolá-los no PJE.
História 2
Uma empresa apresentou uma contestação no último dia do prazo, mas anexou o documento errado. Percebendo o erro, o advogado entrou em contato com o suporte técnico do PJE e conseguiu corrigir o anexo dentro de poucos minutos. A contestação foi considerada tempestiva, salvando a empresa de uma possível condenação.
Lição Aprendida: Fique atento aos prazos e revise cuidadosamente os documentos antes de protocolá-los no PJE.
História 3
Durante uma audiência virtual, um juiz inadvertidamente compartilhou sua tela, que exibia um vídeo de gatos brincando. Ambas as partes riram do incidente e a audiência prosseguiu sem interrupções.
Lição Aprendida: Sempre verifique suas configurações de compartilhamento de tela antes de uma audiência virtual.
Vantagens:
Desvantagens:
1. Como obter um certificado digital para acessar o PJE?
Você pode obter um certificado digital junto às autoridades certificadoras credenciadas pela ICP - Brasil.
2. O que fazer se eu esquecer minha senha do PJE?
Entre em contato com o suporte técnico do PJE através do e-mail [email protected].
3. Como solicitar uma audiência virtual?
Entre em contato com a vara ou tribunal responsável pelo processo e solicite uma audiência virtual.
4. Posso apresentar documentos físicos no PJE?
Não, todos os documentos devem ser apresentados em formato eletrônico no PJE.
5. Como posso acompanhar o andamento de um processo de outra pessoa?
Você só pode acompanhar o andamento de processos nos quais você é parte ou advogado.
6. O PJE é mais caro que os processos físicos?
Não, o PJE reduz significativamente os custos associados aos processos físicos.
O PJE da TRT 14ª Região transformou a justiça trabalhista em Rondônia e Acre, trazendo agilidade, eficiência e transparência para os processos. Este manual prático forneceu um guia abrangente para navegar no sistema PJE. Ao seguir as orientações e evitar erros comuns, advogados, empresas e partes interessadas podem aproveitar os benefícios do PJE e agilizar seus processos trabalhistas.
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