O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) é uma publicação oficial que divulga os atos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outros atos de interesse público. Trata-se de um documento fundamental para a transparência e o acesso à informação pelos cidadãos.
Histórico e Evolução
O DOESC foi criado em 1892, com o objetivo de dar publicidade aos atos do governo estadual. Inicialmente, era impresso em tipografias particulares, mas em 1975 passou a ser publicado pela Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina. Com o avanço tecnológico, o Diário Oficial passou a ser publicado também em formato eletrônico, em 2003.
Conteúdo do Diário Oficial
O DOESC é dividido em seis seções:
Importância do Diário Oficial
O DOESC é um instrumento essencial para:
Acesso ao Diário Oficial
O DOESC está disponível gratuitamente no site Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina (Imprensa Oficial). É possível consultar o Diário Oficial por data, seção ou assunto. Os usuários também podem assinar o serviço de notificações para receberem e-mails com as últimas edições publicadas.
Histórias Curiosas do Diário Oficial
O Edital da Ovelha Perdida: Em 2018, um edital publicado no DOESC buscava o paradeiro de uma ovelha que havia se perdido em um município do interior. A história viralizou nas redes sociais e foi compartilhada por diversas pessoas.
O Concurso para Prefeito de Gata: Em 2019, a Prefeitura de Gata, no interior de Santa Catarina, publicou um edital no DOESC abrindo um concurso público para a escolha de um novo prefeito. O edital foi cancelado após repercussão negativa e acusações de irregularidades.
O Acórdão do Boi Dançante: Em 2021, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou um acórdão no DOESC que tratava de uma disputa entre um fazendeiro e um vizinho sobre a posse de um boi que havia aprendido a dançar. O acórdão foi amplamente divulgado e gerou comentários divertidos nas redes sociais.
O que Aprendemos com essas Histórias
Essas histórias curiosas destacam a importância do Diário Oficial como um espaço para a divulgação de informações tanto sérias quanto inusitadas. Elas também nos ensinam que:
Dicas e Truques para Utilizar o Diário Oficial
Erros Comuns a Serem Evitados
Possíveis Desvantagens
Comparação de Prós e Contras
Prós | Contras |
---|---|
Transparência e acesso à informação pública | Acesso pago a edições impressas |
Registro histórico de atos governamentais | Volume de informações |
Publicidade de atos normativos | Falta de padronização |
Possibilidade de consulta online | Pode ser difícil localizar atos específicos |
Perguntas Frequentes
Tabelas
Tabela 1: Seções do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina | Tabela 2: Tipos de Atos Publicados no Diário Oficial | Tabela 3: Vantagens e Desvantagens do Diário Oficial |
---|---|---|
Poder Executivo | Leis | Transparência e acesso à informação pública |
Poder Legislativo | Decretos | Registro histórico de atos governamentais |
Poder Judiciário | Portarias | Publicidade de atos normativos |
Outros Poderes | Resoluções | Possibilidade de consulta online |
Seção Extraordinária | Editais de licitação | |
Suplemento | Balanços |
Atos Normativos | Atos Administrativos | Atos Judiciais |
---|---|---|
Leis | Decretos | Decisões |
Medidas Provisórias | Portarias | Acórdãos |
Decretos Legislativos | Resoluções | Sentenças |
Resoluções | Editais | Mandados de segurança |
Vantagens | Desvantagens |
---|---|
Transparência e acesso à informação |
2024-08-01 02:38:21 UTC
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2024-08-07 02:55:36 UTC
2024-08-25 14:01:07 UTC
2024-08-25 14:01:51 UTC
2024-08-15 08:10:25 UTC
2024-08-12 08:10:05 UTC
2024-08-13 08:10:18 UTC
2024-08-01 02:37:48 UTC
2024-08-05 03:39:51 UTC
2024-08-01 13:28:34 UTC
2024-08-01 13:28:47 UTC
2024-08-07 16:15:37 UTC
2024-08-07 16:15:53 UTC
2024-08-07 16:16:07 UTC
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2024-08-24 19:58:11 UTC
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2024-10-19 01:33:00 UTC
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